O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) estiveram reunidos no passado dia 22 de março para análise e discussão dos moldes atuais de colaboração entre o instituto e os Corpos de Bombeiros nacionais.

No seguimento da reunião, as duas entidades acordaram um conjunto de ações que vão agora colocar em prática, em áreas de elevado interesse para a prestação de cuidados pré-hospitalares, visando a melhoria da parceria existente.

Entre as quais:

– Regulamento de Transporte de Doentes: o INEM e a LBP vão iniciar reuniões de trabalho com vista à revisão do regulamento;

– Certificação de veículos de transporte de doentes: o INEM encontra-se a elaborar guia prático sobre o tema e, em colaboração com a LBP, irá promover a sua divulgação junto dos Corpos de Bombeiros;

– Acordo de Cooperação: o INEM e LBP vão dar início ao processo de negociação da revisão do Acordo, devendo ser apresentado um documento de revisão no prazo máximo de 60 dias, abrangendo as componentes operacional e financeira.

Neste âmbito, o INEM irá considerar para estudo a proposta da LBP de aumentar para 4.466 euros o valor atualmente previsto de 4.000 euros de taxa fixa mensal dos PEM.

A LBP vai apresentar uma fórmula para reavaliação trimestral do valor dos combustíveis incluídos nos valores de saída ou de quilómetro percorrido, indexada às flutuações do preço dos combustíveis.

O INEM propôs que os consumíveis dos DAE sejam pagos autonomamente do valor dos consumíveis por saída protocolados, abrangendo todos os equipamentos a bordo das ambulâncias de socorro, desde que acionadas pelo Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU).

A LBP vai apresentar uma proposta de pagamento das despesas com o consumo de oxigénio, indexadas ao tempo e ao débito, que deverá ser separada dos restantes consumíveis.

O INEM está disponível para encontrar uma metodologia para pagar de forma diferente os transportes inter-hospitalares, quando solicitados pelo CODU.

A LBP irá apresentar uma lista dos Corpos de Bombeiros que se pretendem constituir como PEM.

O INEM e a LBP acordaram uma nova reunião, a realizar-se no próximo dia 6 de abril, para seguimento dos assuntos abordados.