O INEM anunciou que todos os seus colaboradores (TEPH) que façam parte de Corpos de Bombeiros, não podem acumular funções em virtude da propagação de COVID 19.

O INEM diz mesmo que tendo em conta a situação epidemiológica que se verifica em Portugal e de forma a garantir a segurança dos seus trabalhadores, através da Deliberação nº 15/2020, decidiu suspender todas as autorizações para acumulação de funções anteriormente concedidas, com efeitos a partir do dia 01 de Novembro de 2020 e durante o período que se afigurar estritamente indispensável;

Esta medida terá repercussões quando os trabalhadores do INEM são simultaneamente bombeiros voluntários;

Uma vez que esta medida impede o cumprimento de horas de serviço operacional destes bombeiros a Direção Nacional de Bombeiros sugere que estes elementos solicitem ao Comandante do Corpo de Bombeiros respetivo, a sua passagem à inatividade por um período tempo concordante com a aplicabilidade da Deliberação do Conselho Diretivo do INEM e desde que não ultrapasse um ano, evitando que sejam criadas as condições que poderão levar à instauração de qualquer procedimento disciplinar a levantar pela entidade patronal, INEM;

Quando a inatividade tiver terminado o elemento regressa ao Corpo de Bombeiros sem perder o seu lugar no quadro de pessoal.

Fonte: Vida do Bombeiro

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